Moral de laico

Francisco J. Laporta
(Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Autônoma de Madri)
Publicado no jornal espanhol El País em 04/04/2008.
Tradução: Sergio Mauricio

A cumplicidade de tantos prelados e fiéis com o capitalismo mais impiedoso, as ditaduras mais imundas ou os nacionalismos mais excludentes não impede que culpem de tudo aos que não crêem em religião alguma.

Começa a ser irritante o tom de superioridade moral com que muitos dos fiéis de qualquer confissão ou credo e as hierarquias religiosas que os propagam têm mostrado em olhar aos que adotam ante a convivência civil e o ensino uma postura agnóstica e laica. Agora insistem nisso as autoridades católicas, com Joseph Ratzinger à frente e os bispos espanhóis fazendo coro repetitivo de suas batidas orientações morais. Como os de qualquer outra velharia religiosa, voltam os católicos à ladainha de que a familiaridade com a ética e as exigências da moral é uma prerrogativa dos crentes, do que provavelmente carecem aqueles que não comungam nenhuma fé religiosa.

Resulta assombroso contemplar como se ignora a evidência de que uma parte não menor dos grandes desastres morais de que temos sido testemunhas durante anos e anos foi produzida em nome de crenças religiosas ou foi provocada e alentada por quem dizia obedecer a tais convicções. E não menos surpreendente é admirar - porque é, com efeito, algo tão paradoxal que é quase admirável - a facilidade com que esses credos se harmonizam com práticas políticas e econômicas que sabemos com toda certeza que - essas sim - são a causa da dor, da pobreza e do sofrimento de milhões de seres humanos, isto é, da grande imoralidade contemporânea.

A cumplicidade de tantos prelados e fiéis com a apoteose do livre mercado, das ditaduras mais imundas e dos nacionalismos mais excludentes são exemplos vexatórios desse paradoxo. E, contudo, os únicos que parecem responsáveis, os únicos a quem se reputa imorais, são os que renunciaram a guiar sua vida ou sua consciência civil por crenças dessa natureza. Ante tal argumento perverso, proponho-me reivindicar a superioridade moral do laico sobre o crente.

Com esta algaravia integrista, querem escamotear-nos de novo mais de dois séculos de pensamento. Para pôr um nome: em 1793 começava Kant seu prólogo à primeira edição de A religião nos limites da simples razão com uma afirmação que, digam o que disserem, é já incontestável: "A moral não necessita da idéia de outro ser acima do homem para reconhecer o próprio dever, nem de outro motivo impulsor que a própria lei para observá-lo". Para ser claro: a moral não necessita da religião, basta-se a si mesma, sem esse tipo de muleta, porque tem um sustento suficiente na racionalidade humana. Este ponto de partida elementar serve para definir o que pode ser a moral de um laico frente a essa outra moral necessariamente débil e vicária que é a moral do crente.

O que triunfa com o impulso ético ilustrado, a tolerância religiosa, e a separação Igreja-estado, é a idéia da igualdade moral essencial dos seres humanos à margem de suas convicções religiosas; a idéia de que não é a religião que confere sua qualidade moral às pessoas, senão uma condição anterior que não é moralmente lícito ignorar em nome de religião nenhuma e que não deve ceder ante considerações de caráter religioso. Essa igualdade constitui o núcleo da ética contemporânea, e com ela também de toda política justa, porque exige do poder que não faça distinções na estatura moral de seus cidadãos.

E essa idéia de dignidade humana que sustenta todo o edifício da moralidade laica se funde com a noção de autonomia da pessoa como capacidade de conformar em liberdade e a partir de si as convicções morais e os princípios que hão de presidir o projeto pessoal de sua vida. A isto, algum documento episcopal recente chamou "desejo ilusório e blasfemo" de dirigir a própria vida e a vida social, mostrando assim de novo que, embora se condimentem agora com a salsa fria do livre mercado, ser católico e ser liberal seguem sendo dois cardápios incompatíveis.

Pois bem, essa dignidade de ser moralmente autônomo confere-a a toda pessoa humana em condições de plena igualdade, de forma que se é uma blasfêmia, é uma blasfêmia que sustenta todo esse pensamento ético, e se expressa em certas exigências morais que o pensamento religioso, de qualquer tipo que seja, dista de ter assimilado bem. A religião e seu sedimento moral estiveram sempre atrás dessas conquistas éticas, e geralmente contrários a elas. Inclusive a idéia de direitos humanos, corolário direto delas, foi negada e perseguida terrivelmente pela hierarquia católica até boa parte do século XX. Nossos bispos sabem que se podem apresentar abundantes textos papais que tratam de tais direitos como erros morais absolutos. Para não mencionar algo que sobrevive ainda em quase toda moralidade religiosa: a posição da mulher num plano subalterno que lhe nega o acesso à hierarquia e à gestão do mistério.

Os bispos espanhóis somente seguem o rastro de certos lugares comuns muito cultivados por Joseph Ratzinger, a quem não posso chamar "pontífice", o fazedor de pontes, porque, como seu antecessor, parece mais bem empenhado em destruir as poucas e débeis que penosamente foram levantadas. Em sua doutrina moral exibe uma teimosa insistência nas perversões do "relativismo" como causa próxima de todos os males contemporâneos. E às vezes equipara subliminarmente laicismo e relativismo, escapando com isso a idéia de que uma coisa leva necessariamente à outra. Mas isto é simplesmente falso.

A moral dos laicos pode ser tão firme como a de qualquer um e tende, ademais, a ser menos acomodada que a moral do crente. A ética religiosa que pende dos desígnios da divindade (ou de seus intérpretes terrenos, que parecem ainda mais caprichosos) tem justamente problemas de relativismo que conhecemos ao menos desde Platão. Quando, no diálogo com Eutifron, Sócrates o pergunta se o bom é querido pelos deuses porque é bom ou é bom porque é querido pelos deuses, o problema da moralidade religiosa está servido. Se o primeiro, então a vontade dos deuses não mostra por que é bom; para descobri-lo temos que pensar como laicos. Se o segundo - isto é, que será bom somente porque assim o querem os deuses -, condena a ética religiosa a um relativismo desolador: as coisas serão ou não serão boas segundo se deseje aos deuses. A moralidade será, pois, relativa à vontade dos deuses (ou, como se dá de fato, às vozes mutáveis de seus supostos representantes na terra). Não cabe por isso nessa ética aquilo que define uma consciência moral madura: poder levantar a voz ante qualquer deus para dizer-lhe que seus desígnios são injustos. Somente uma convicção moral que não sujeite suas máximas aos ditados de um "ser acima do homem", quer dizer, uma convicção moral laica, é capaz disso.

O relativismo da moral religiosa se acentua, ademais, muitas vezes ao acrescer-lhe outros ingredientes, todavia mais vazios e mutáveis. As velhas religiões apelam teimosamente à tradição para sustentar a vigência de suas idéias morais e justificar a proteção pública. Mas cada tradição justifica uma moralidade diferente, e, se temos de ser conseqüentes, todas elas seriam somente por isso válidas. Não é este o núcleo mesmo da ética relativista?

Para não mencionar algo que não podemos esquecer facilmente, e menos na Espanha: que com freqüência desdita os crentes se aliaram e se aliam a ideais nacionalistas e patrioteiros, ou, como no Oriente Próximo, obcecam-se com a quimera de um território sagrado como receptáculo de sua vida moral como povo. A quantidade de maldade e de sangue que produziram essas posturas morais relativistas sustentadas em tradições e credos nacionais não necessita ser recordada entre nós. Diante delas é preciso afirmar a igual dignidade moral de todos os seres humanos, a peremptoriedade do respeito a seus direitos básicos e a universalidade de suas exigências ante qualquer ética caseira ou fideísta. Ou, o que é o mesmo, é preciso reclamar novamente a qualidade moral do pensamento laico.

Breve digressão sobre ética de convicção e ética de responsabilidade

Costuma-se dizer que, para tudo, existe um limite ético. O que seja esse limite ético, no entanto, eis a questão. Para os religiosos, seriam as leis de Deus. Para os não religiosos seriam padrões comportamentais aceitos consensualmente pela sociedade. Adotar parâmetros éticos seria, portanto, admitir limites independentes de nossa concordância. Tanto para religiosos como para não religiosos, porém, a moral é individual e a ética é coletiva. E ambos vivem sempre o conflito entre a moral e a ética.
Os religiosos tendem a analisar a sociedade e o mundo (porque não dizer: o universo todo) pelos postulados do que chamam lei de Deus. A postura moral individual, educando seus corpos e mentes, serve também para nortear a postura diante do outro. Para o religioso, portanto, a sociedade, o mundo e o universo devem moldar-se pelos postulados morais. De alguma forma a lei de Deus seria também a lei natural, governando tanto a postura dos homens em relação a si mesmos e entre si como, também, os corpos celestes. Trata-se portanto da convicção de que a moral é válida porque verdadeira, porque congruente com a vontade de Deus. O compartilhamento de padrões morais acarreta, pela mentalidade religiosa, a postura ética.
Os não religiosos também têm convicções, quando pretendem suas idéias sejam compartilhadas, pois admitem-nas como verdadeiras. Aquilo que confere veracidade à idéia torna-a objeto de convicção. Ao conjunto de idéias verossímeis a mobilizar o homem individual e coletivamente, denominamos ideologia e diz respeito tanto a religiosos como a não religiosos. A ideologia de um grupo religoso ou não religioso, porém, nem sempre coincide com a de outro grupo. O conflito de ideologias é, portanto, inerente à convivência do homem com o próprio homem.
A convivência humana somente é possível se houver acordo implícito e explícito para as divergências serem resolvidas pela maioria pacificamente pois, do contrário, teríamos uma guerra de todos contra todos o que, evidentemente, inviabilizaria qualquer convivência social. Tanto religiosos como não religiosos convivem entre si, preservando a sociedade, estabelecendo parâmetros além de suas próprias convicções que chamaríamos, grosso modo, de limites éticos. Isso somente é possível partindo-se do pressuposto de que todos são responsáveis pela convivência social, em diferentes graus de responsabilidade obviamente.
Max Weber em outro contexto estabelece a distinção entre a ética da convicção e ética da responsabilidade. Analisando o comportamento dos políticos, chega a conclusão de que quanto mais se envolve com a própria política, menos se apega às próprias convicções. Por esse motivo é muito comum o político contrariar pontos de vista que defendia ao investir-se em cargo público: o atendimento ao interesse público demanda atitudes pragmáticas, muitas vezes em contradição aos programas partidários anteriormente adotados. Para Weber, a ética de convicção diz respeito aos usos e costumes que governam a esfera privada, enquanto a ética de responsabilidade refere-se aos usos e costumes relativos à esfera pública.
Seja no contexto religioso, seja no contexto não religioso, sempre nos deparamos com atitudes motivadas pela ética da convicção ou pela ética da responsabilidade. Como em nosso quotidiano vemos sempre a intesecção da esfera privada com a esfera pública, somos levados muitas vezes a agir contrariando nossas convicções, pois o socialmente correto tem as suas exigências e suas responsabilidades, resultante de um consenso onde somos minoritários, não nos restando outra alternativa a não ser sujeitarmo-nos à vontade da maioria.

Armadilhas da razão

Armadilhas da razão

À Ana Furacão


Vivemos sempre um dilema: sermos estritamente racionais ou esquecer a razão. Atitude cartesiana que reduz, obviamente, nossa percepção do mundo e, no limite, nossa própria capacidade de viver no mundo.

Gilbert Keith Chesterton (1874-1936), pensador, ensaísta, escritor e poeta inglês dizia ninguém ser mais racional do que os loucos. Nos manicômios, encontramos pessoas plenamente conscientes de seus delírios que os defendem de forma racional face à nossa normalidade. A extrema racionalidade é uma forma de loucura. Não quer dizer que a loucura seja mais saudável do que a racionalidade. Eis o paradoxo.

São as chamadas "armadilhas da razão". Francisco de Goya (1746-1828), célebre pintor espanhol, coloca em uma de suas gravuras a frase: "El sueño de la razón produce monstruos". A tradução dessa frase para o português não é simples e serve como exemplo do que sejam as "armadilhas da razão".

Considerando a palavra espanhola "sueño" significar tanto sonho como sono, há duas possíveis traduções, com dois sentidos diferentes:

(1) O sonho da razão produz monstros: se nos deixarmos levar simplesmente pela razão criaremos inevitavelmente monstros, ou seja: quimeras, os monstros criados por nossa imaginação. O exemplo mais acabado é a ciência. Há aqueles que acreditam na ciência como conhecimento totalmente racional e, com isso, admitem como verdadeiro tudo aquilo que for cientificamente demonstrado. Einstein acreditava nisso quando subscreveu a carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos para que este autorizasse a fabricação da bomba atômica. E a população de Hiroshima e Nagazaki suportaram as conseqüências...

(2) O sono da razão produz monstros: se ignorarmos a razão, deixando-nos levar simplesmente pelas emoções e pela intuição, inevitavelmente criaremos quimeras. Aqui situamos todo atraso que a religião trouxe à humanidade nos últimos 2000 anos, sem negar a espiritualidade como inerente à natureza humana.

Faz parte da natureza humana produzir quimeras. Francis Bacon (1561/1626) chamava-as de ídolos (idola): erros presentes na mente ou que esta constrói. Eram divididos em idola tribus (erros comuns a toda humanidade), idola specus (erros decorrentes de nossas avaliações subjetivas), idola fori (decorrentes de nossa linguagem imperfeita) e idola theatri (erros provenientes das escolas filosóficas, que substituem o mundo real por um mundo artificial, jogo cênico). Se o homem coloca sua marca em tudo aquilo que produz, nada está isento de ídolos. Seja o conhecimento mais fantasioso, seja o conhecimento mais científico.

Como fugir às armadilhas da razão? Siddhartha Gautama o Buda, príncipe que viveu no reino de Shakya aproximadamente entre 563 e 483 a.C., ensinou a verdade estar no caminho do meio. Se o sonho da razão produz monstros, a única forma para fugir dessa armadilha é deixarmo-nos levar também pelos sentimentos e pela intuição. Com isso talvez consigamos algum antídoto contra as fantasias criadas pela razão. E se é verdade que o sono da razão produz monstros, somente temperando as fantasias com a razão conseguiremos manter os pés no chão.

Kardec, penso, tinha consciência disso, ao recomendar a utilização da razão e do bom senso. Kardec não era cartesiano, portanto. Apesar de muitas opiniões em contrário.

Livre pensar e pensar livre

O livre pensar não é um pensar livre.

E isso não é um jogo de palavras. Nada contra os jogos. Pelo contrário, eles fazem parte da vida. Mas vamos pensar um pouco. Será que nosso pensar é livre? Primeiro tenho que submeter aquilo que passa por minha cabeça ao círculo de ferro da gramática para torná-la compreensível para o outro. E nisso pensamento perde sua originalidade para que o outro possa compartilhar das minhas idéias que, com isso, deixam de ser nossas. Mas o outro ao ter acesso à mediação das palavras procede à necessária interpretação para que possa compreendê-las. E com isso as idéias passam a ser do outro. E o outro não tem acesso ao meu pensamento, que teve que se aprisionar à teia de palavras para que fosse compreendido. Mas o outro acredita que me compreendeu e eu acredito que o outro me compreendeu, quando em verdade eu tive que concretizar as idéias para que fossem decodificadas pelo outro e, pela seu pensamento, transformado em idéias dele, do outro, para serem compreendidas. Nisso eu estou me colocando e o outro também está se colocando. E ambos temos que abdicar de nosso pensar livre para que a comunicação entre nós seja possível. E se nos reportamos a algum evento, temos que transformá-lo em fato, revestindo-o outra vez por uma teia de palavras e, com isso, interpretando-o necessariamente. E novamente o outro terá que decodificar aquilo que entendo como fato para compreendê-lo. Isso porque estamos submersos no mundo material e como matéria interagimos com ele de forma inteligente, consciente ou não. É a nossa inteligência que permite nossa apreensão dos eventos, a transformação dos eventos em fatos para que assim possam ser apreendidos pelo outro que repetirá o mesmo processo. E como não percebemos o mesmo evento, mas um ângulo específico do mesmo, ao tomar a iniciativa da comunicação dou minha versão daquilo que considero fato. E se o outro admitir que esse fato está presente em seu campo de percepção e compreensão, admitirá como verdadeiro. Caso contrário, oporá obstáculos. Pois seu ângulo é diferente do meu. Não há dois ângulos coincidentes no universo. Cada um percebe de seu ângulo. Por isso, não há uma mesma percepção dos eventos. Admitir os fatos como algo objetivo é confundir fatos e eventos. E não obstante isso construímos um mundo objetivo e compartilhado entre nós, intervindo no mundo material e deixando o mundo material intervir em nós. Nesse processo construímos e somos construídos. Não há uma realidade puramente objetiva. Não há uma realidade puramente subjetiva. A realidade compartilhara é objetiva-subjetivada e/ou subjetiva-objetivada em qualquer hipótese. Esse processo somente se concretiza por estarmos impedidos de fazer valer nosso pensar livre. Com isso, construímos uma realidade subjetiva no plano individual, ao mesmo tempo em que construímos nossa realidade objetiva no plano exterior concomitantemente. E como se trata de um processo, não há um ponto zero a partir do qual tudo seja subjetivo ou tudo seja objetivo.